O povo português é conhecido por ser um dos povos mais solidários no que toca a contribuições para causas solidárias. No entanto, muitos desconhecem o facto de que ao contribuir para ajudar o próximo poderão usufruir de benefícios fiscais associados a esses mesmos donativos. A Liga Nacional Contra a Fome hoje explica-lhe este tema com mais detalhes com alguns exemplos.

Um doação trata-se de um contrato no qual uma pessoa, por livre e espontânea vontade e à custa do seu património, dispõe algo de uma forma gratuita, ou quando assume uma obrigação em prol de outra. Por outras palavras, o indivíduo pode contribuir para uma causa de diversas formas: através de dinheiro, bens de sua posse, ou até pela cedência de direitos. 

É de salientar que, por lei, uma doação não pode abranger bens futuros. Por exemplo, se estivermos a falar do caso de bens imóveis, a doação só pode ser feita ou se for celebrada uma escritura pública ou no caso de existir um documento particular autentificado.

Como já referimos anteriormente, nem todas as doações lhe garantem que vá ter um benefício fiscal. Em casos em que ajude um pedinte na rua ou compre uma rifa, por exemplo, por muito boa que seja a sua intenção, não terá benefícios no seu IRS.

No entanto, há diversos peditórios feitos na rua por parte de instituições de solidariedade registadas que passam recibo pelo seu donativo. Nesse caso pode deduzir essas ações no IRS, mas se tiver dúvidas sobre se a entidade em causa é legítima, aceda ao site da Segurança Social e aí pode consultar a lista de IPSS registadas.

Lembre-se: se pretender usufruir dos benefícios fiscais associados às suas doações solidárias, tem que ter em sua posse um comprovativo da sua doação. Neste caso ou a entidade deve passar-lhe um recibo que refira que o valor recebido foi a título de donativo, ou no caso de fazer os seus donativos por transferência bancária guarde o talão.

No caso de fazer doações anualmente, a boa notícia é que essas ações podem ajudá-lo a reduzir despesas no IRS. Sempre que tiver em sua posse comprovativos dos seus donativos, poderá deduzir 25% do valor em dinheiro doado a instituições sociais. Além disso salientamos que existe um limite de 15% do valor de coleta para todas as entidades que não pertencem ao Estado.

Na prática com as doações solidárias vai passar a ter mais deduções a apresentar para além das que já teria normalmente. Ou seja, por vir a ter um maior reembolso de IRS ou até diminuir o que tem a pagar. Não se esqueça que os donativos que fizer neste ano só poderão ser deduzidos na declaração de IRS que for a entregar para o ano seguinte.

Estamos sem dúvida a viver tempos conturbados quer devido aos efeitos da COVID-19 à escala global, quer devido aos problemas sociais que parecem ter escalado desde 2020. Se por um lado algumas pessoas sentem a sua esperança a definhar, por outro, há outras que aproveitaram os períodos de pandemia para praticar diversas iniciativas solidárias. Hoje a Liga Nacional Contra a Fome dá-lhe algumas boas razões para ajudar o próximo.

É nos períodos em que nos sentimos confusos e sem crenças relativamente ao mundo que um pequeno ato de compaixão pode fazer uma grande diferença. Há diversos relatos que referem que após uma ação solidária, várias pessoas sentiram uma forma de alívio consigo mesmas, bem como uma melhoria do seu bem-estar e uma autoestima melhor. De uma forma geral podemos reafirmar que uma boa ação ajuda-nos a olhar para a vida com uma perspetiva mais positiva.
Aliás, alguns dos benefícios da solidariedade são:

• O facto de que ao ajudar os outros ajudar a contribuir para o benefício da sua própria saúde, diminuindo os efeitos de diversas doenças físicas e psicológicas;
• Há uma euforia sentida após a prática de um ato solidário que conduz à libertação de endorfinas e outras substâncias naturais do corpo que ajudam a diminuir dores;
• Ser solidário é uma forma de reverter alguns problemas ligados ao stress. Uma atitude positiva é o suficiente para ajudar a reduzir outros problemas ligados a questões de depressão, fobia social, hostilidade e isolamento; 
• Há diversas pesquisas que demonstram que ao ser voluntário com frequência irá estar a gerar sensações de alegria similares às de se formar na faculdade ou de receber um aumento salarial.

O primeiro passo a dar caso se sinta indeciso sobre como pode começar a ser solidário é precisamente o de encontrar uma causa que faça sentido para si. Tanto pode dar o primeiro passo com pequenas atitudes no seu dia a dia, ou até inscrever-se numa instituição social que precise do apoio de voluntários. Por vezes até nas suas escolhas diárias poderá ajudar a contribuir para uma boa causa, através da escolha dos alimentos que consome ou dos produtos que usa.
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Estas são algumas ações que pode começar a praticar para contribuir para pequenas causas:

• Adotar um animal;
• Doar roupas, alimentos, livros ou qualquer outro item de que já não precise para uma instituição;
• Ceder o seu lugar em transportes públicos;
• Dar sangue;
• Consumir mais produtos de vendedores do seu bairro;
• Recolher o lixo de parques ou outros ambientes que frequenta;
• Voluntariar-se como doador de órgãos;
• Visitar doentes, idosos ou crianças carenciadas;
• Juntar-se a um ou vários grupos dedicados ao voluntariado.

Ajudar o mais próximo não tem que ser algo associado a uma religião ou filosofia de vida, mas sim um ato feito por boa vontade. Atualmente é mais importante do que nunca voltarmos a ligar-nos ao sentimento de comunidade que nos permitirá olhar pelo bem uns dos outros.

Basta um pequeno gesto para fazer uma grande diferença. Atualmente ser solidário é mais importante do que nunca, sendo a solidariedade em si um tema de pesquisa por parte de diversos artigos académicos. A Liga Nacional Contra a Fome hoje apresenta-lhe diversos motivos pelos quais ajudar o próximo compensa mais do que possa parecer. 
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Um dos estudos mais completos relativamente à solidariedade foi feito pela Harvard Business School. Conhecido como “Sentir-se bem ao doar: os benefícios (e custos) a quem faz caridade” (tradução livre), este estudo indicou diversas valências que a pessoa solidária traz para si. Por isso, sempre que tiver a oportunidade de ajudar alguém, independentemente da idade ou estatuto social, lembre-se dos benefícios que um pequeno ato pode ter para si. Conheça 5 boas razões pelas quais pode começar a ser solidário hoje mesmo.

Qualquer tipo de atitude altruísta estará a ajudá-lo a desenvolver uma perceção diferente relativamente a quem mais precisa. Ao ajudar numa causa solidária não só irá desenvolver uma perspetiva mais sensível aos desafios alheios, mas também irá torná-lo numa pessoa mais amigável e compreensiva para com os outros.

Ao ajudar alguém que teve menos oportunidades, um dos sentimentos que uma pessoa tende a desenvolver é a gratidão. Isto porque ao estar em contacto com pessoas que precisem de ajuda, o dador passará a olhar para a sua própria vida e consequentemente dará valor aos benefícios que têm na sua própria vida. O contacto com comunidades carenciadas ajuda muitas pessoas a aperceberem-se de diversas dificuldades que diversas famílias atualmente enfrentam.

Por fim, salientamos o simples facto de que ao doar estará a ajudar a tornar o dia de alguém melhor, o que por conseguinte ajudá-lo-á a ter maior esperança em relação ao mundo atual. Diariamente somos bombardeados com diversos tipos de informações negativas que nos toldam a visão do mundo. Ao estar a contribuir para uma causa social estará a aprender a olhar para o mundo com mais esperança.